Publicado em: ter, jun 5th, 2018

Alienação parental ou abuso sexual

A reportagem do programa “Fantástico” do dia…. trouxe a tona um assunto que gerou polêmica no meio jurídico entre os operadores do Direito e entre famílias que vivem conflitos que transitam no judiciário.   Os processos de Guarda nos quais com frequência surgem envoltos em alegações de abuso e especialmente os que têm alegações de abuso sexual  viraram palco de questionamento. Palco sim, já que a matéria foi extremamente tendenciosa, distorcendo informações e sendo utilizada por pessoas que buscam benefício em causa própria.

O abuso sexual é fato, existe e isto está fora de questão. Mas é fato também que as acusações de abuso sexual são utilizadas em processos  litigiosos, como arma poderosa  em processos onde a alienação parental se desenvolve.

A matéria mostrou mães que perderam a guarda de seus filhos pretensamente para pais abusadores, acusando os  profissionais peritos dos tribunais de não saberem avaliar adequadamente  tais alegações, entendendo tudo como alienação parental. Acusam a lei de proteger abusadores e de deixar crianças indefesas na mão destes últimos.

A matéria manipulada teve como única fala favorável à lei a desta profissional que aqui escreve. Cabe aos profissionais que conhecem os processos informar à população em geral nenhum juiz inverte guarda sem os subsídios necessários para fazê-lo.  Quase sempre em mais de uma perícia, em mais de um laudo. Os peritos psicólogos e assistentes sociais tem esta função e a ideia é de que sejam cada vez mais capacitados para isto.   A parte em um processo (nestes casos pai, mãe, avós,etc…) tem o direito de contestar um laudo pericial e solicitar uma nova e tem direito de ter assistentes técnicos.  Não há brincadeira nem irresponsabilidade nisto. É claro que no meio daquelas mães devem existir algumas injustiçadas, até porque maus profissionais existem em qualquer área.

A perícia psicológica especificamente embasa-se em literatura que apóia a avaliação da dinâmica da famíliar, e o conhecimento acerca dos critérios diagnósticos para o abuso sexual  e da alienação parental. Portanto, a irresponsabilidade da matéria foi gritante.  Nenhuma criança é retirada de uma mãe sem a investigação adequada, da forma como foi abordada no programa.

Enfim quem quiser maiores informações pode acessar o vídeo que fiz em resposta ao programa junto com uma advogada de família, um advogado criminalista e um delegado de polícia na minha página www.facebook.com/clinicaexpansao.com.br.

Informação e conhecimento é tudo!

Autora: Andreia Calçada


Psicóloga  CRP : 05/18785