Publicado em: dom, jun 3rd, 2018

Associação de pais e amigos de autistas é declarada de utilidade pública pela Câmara de Cruzeiro do Sul.

Apaa foi criada em março de 2017 e tem 32 crianças e adolescentes autistas cadastrados, entre 2 e 16 anos. Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul aprovou a lei que declara a Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo (Apaa) de utilidade pública. O documento foi publicado na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com aprovação da lei que torna o trabalho desenvolvido pela Apaa como um serviço de utilidade pública, as doações feitas à associação podem ser deduzidas do Imposto de Renda.

A associação foi criada em março de 2017 e, atualmente, tem 32 crianças e adolescentes cadastrados, entre 2 e 16 anos. O presidente da Appa, Peter Rorges, disse que a declaração de utilidade pública veio para fortalecer o trabalho da associação.

“Nossa associação é uma entidade sem fins lucrativos que traz benefícios às pessoas com autismo. Esse reconhecimento de forma legalizada de que a associação é uma entidade representativa desse público é de grande importância e vai trazer diversos benefícios. Isso vai fortalecer as parcerias e convênios”, disse Rorges.

Conforme a lei, a Apaa pode deixar de ser considerada utilidade pública caso a associação altere a finalidade para qual foi instituída ou se negue a cumpri-la. Além disso, a associação não pode utilizar recursos públicos sem o devido amparo legal.

“A associação trabalha um conjunto de coisas para as pessoas com autismo. Desenvolvendo tanto a parte educacional, social, como a questão da saúde. Nosso trabalho é garantir que esses direitos sejam de fato colocados na prática para esse público”, afirmou o presidente.

Fonte:
g1.globo.com