Publicado em: sex, jan 18th, 2019

Globo condenada a indenizar psicólogos.

O grupo Globo Comunicações S/A foi condenado pela justiça do Distrito Federal a indenizar em R$ 170 mil a quinze psicólogos que se sentiram lesados pelo tratamento dado em reportagem sobre a chamada “Cura gay”.

Os psicólogos entraram com ação por danos morais diante da matéria veiculada no Jornal Nacional do dia 18 de setembro de 2017, intitulada “Cura gay”, sobre casos de tratamento psicológico para reversão de orientação sexual. A reportagem teria retratado os profissionais como preconceituosos, constrangendo o livre exercício da sua profissão.

Segundo o texto da sentença, os psicólogos se sentiram prejudicados e consideraram que a matéria do Jornal Nacional apresentou informações falaciosas. Também não foi permitido aos psicólogos direito de defesa da narrativa criada pela Globo na matéria.

A decisão judicial declara que a Globo maculou a reputação dos autores extrapolando direito de expressão e crítica:

O processo correu na 25ª Vara Cível de Brasília – DF registrado no nr. 0715706-80.2018.8.07.0001.

Ao término da decisão judicial, o juiz declara:

Diante de tais fundamentos, JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos para reputar prejudicado o pedido de retratação e condenar a empresa demandada ao pagamento de danos morais no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a primeira demandante Rozangela Alves Justino e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a cada um dos demais autores, cujos valores serão corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a contar da data da publicação da sentença até o efetivo pagamento. Por conseguinte, resolvo o processo, com fundamento no art. 487, I do CPC.

A ação vitoriosa foi defendida pelo advogado Leonardo Loiola Cavalcanti.

A Globo também foi condenada a publicar direito de resposta dos psicólogos no âmbito de outro processo judicial, por conta de reportagem do programa “Fantástico”, realizado na mesma época. A ação foi movida por um grupo de psicólogos espontâneos, sem relação com os Conselhos Regionais de Psicologia e o Conselho Federal. O Os psicólogos já são vitoriosos na Ação Popular, no pedido de resposta e na ação da indenização por danos morais.

A polêmica da “Cura Gay” em 2017 foi analisada na Revista impressa Estudos Nacionais, edição dez/2017.

Fonte:
Matéria escrita por Marlon, site:
http://estudosnacionais.com